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Congresso instala comissões mistas de duas medidas provisórias na próxima terça

Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instalad...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é "movido por lobby"

Pedro França/Agência Senado/19.10.2020 Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Hélvio Guerra O diretor da Agência Nacional de Energia El...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

Debatedores apontam necessidade de mais regulamentação do e-commerce, especialmente para importações

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Debatedores concordaram com necessidade de regra mais eficazes Representantes do segmento de comércio eletrônico a...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

CCJ aprova proposta que autoriza Ministério Público a mover ação para confisco de bens em caso de corrupção

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos ...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

CEO da Americanas descarta inconsistência contábil e reconhece fraude

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPI das Americanas O presidente da Americanas, Leonardo Coelho Pereira, reconheceu nesta terça-feira ...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4438/21, do Senad...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

Deputados analisam projeto que prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4438/21, do...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

Câmara pode votar MP do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medid...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...

Senado Federal Há 11 meses

CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

CPMI do 8 de Janeiro apresenta plano de trabalho nesta terça

Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro reúne-s...

Câmara dos Deputados Há 11 meses

Após reunião com Lula, Lira diz que governo sinalizou mudanças na articulação política

Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Congresso é reformador, liberal e conservador" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afir...

Senado Federal Há 11 meses

CPMI do 8 de Janeiro já recebeu mais de 600 requerimentos, diz Eliziane

Relatora da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que a comissão parlamentar de inquérito já recebeu mais de 600 requerimen...

Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova MP que reestrutura ministérios

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023 , que reestrutura os ministérios do Poder Execut...

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