20°C 31°C
Santo Estêvão, BA
Publicidade
Buscando por:
Foram encontrados 315 registros
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
Senado Federal Há 9 meses

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...
MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais
Senado Federal Há 9 meses

MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais

O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF
Senado Federal Há 9 meses

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Senado Federal Há 9 meses

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...
Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá re...
Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal Há 10 meses

Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendiz...
Girão lamenta situação de presos pelo vandalismo de 8 janeiro
Senado Federal Há 10 meses

Girão lamenta situação de presos pelo vandalismo de 8 janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), a situação enfrentada por presos envolvidos na ...
Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas
Senado Federal Há 10 meses

Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas

Foi instalada na quarta-feira (5) a comissão mista que vai analisar a medida provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de E...
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Senado Federal Há 10 meses

Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição

A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023 , dividiu a opinião dos convidados de audiência públic...
Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa
Senado Federal Há 10 meses

Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário
Senado Federal Há 10 meses

Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...
Lenium - Criar site de notícias