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Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS

A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública do...
Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o s...
Pauta econômica será votada à medida que consensos forem obtidos, afirma Lira
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira recebeu prefeitos na terça-feira para discutir a reforma tributária O presidente da Câmara dos Depu...
Câmara pode votar hoje projetos da pauta econômica
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), a partir das 13h55, sessão  do Plenário para analisar os itens da pauta do esforço concentra...
Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcio...
CCJ aprova possibilidade de acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição e Justiça da Câm...
Projeto proíbe multa de trânsito por desrespeito a rodízio municipal para veículos de outras cidades
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 905/23 proíbe a aplicação de multas municipais pela infra...
Projeto do governo amplia participação de cooperativas no mercado de seguros
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Acácio Pinheiro/Agência Brasília Hoje cooperativas só podem oferecer agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho Enviado pelo governo, o Proje...
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginete Bispo é autora de um projeto sobre desapropriação dessas áreas Representantes do governo, da Justiça do ...
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Depositphotos Transportadores terão de contratar três tipos de seguro de cargas Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Le...
Comissão vai debater projeto sobre multas por vazamento de dados pessoais
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Câmara dos Deputados Jadye Alencar é o relator da proposta na CDE A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta q...
Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 920/23, do deputa...
Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4438/21, do Senad...
Deputados analisam projeto que prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 11 meses

Deputados analisam projeto que prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4438/21, do...
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