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Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta

Antonio Augusto/Ascom/TSE Texto também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-f...
Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%
Senado Federal Há 9 meses

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Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, q...
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Senado Federal Há 9 meses

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O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas...
Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada nesta tarde
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada nesta tarde

Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma comissão ...
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que restabelece voto de qualidade no Carf; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dá ao representant...
Projeto que muda o voto de desempate no Carf divide opiniões em Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados O projeto de lei que altera o voto de desempate do...
Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384...
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