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Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
Senado Federal Há 2 dias

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...
CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás
Senado Federal Há 5 dias

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que cria a Universidade Federal de Rio Ve...
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança
Senado Federal Há 6 dias

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O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça
Senado Federal Há 1 semana

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Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de...
Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 1 semana

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Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...
Estudantes da rede estadual participam da I Festa Literária de Lençóis
Bahia Há 8 meses

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O evento, iniciado na quinta-feira (7), prossegue até sábado (9) e tem o tema “De Gagum a Dom Obá: 200 anos de independência de um Brasil profundo”.
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE
Senado Federal Há 8 meses

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REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
Prefeituras e DF devem divulgar demanda por vagas em creches, aprova Senado
Senado Federal Há 8 meses

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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de leique torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infa...
Aprovada criação de selo Empresa Amiga da Mulher
Senado Federal Há 9 meses

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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, o projeto de lei que que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido a e...
Volta à Câmara prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano
Senado Federal Há 9 meses

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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projetoque inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às c...
Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada
Senado Federal Há 9 meses

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LG...
CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano
Senado Federal Há 9 meses

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que per...
Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dez projetos de l...
Comissão aprova projeto que permite aumento de salário e promoções para servidores retroativos à pandemia
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimon: "Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos" A Comissão d...
Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac
Senado Federal Há 9 meses

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Na sessão deliberativa desta quinta-feira (31) o Plenário deve analisar o projeto que inclui, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à ...
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