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Mourão critica atuação de ministros do STF e pede apoio dos senadores
Senado Federal Há 8 meses

Mourão critica atuação de ministros do STF e pede apoio dos senadores

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez um apelo para que o parlamento reaja à forma...
Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito exclusiva de s...
Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 8 meses

Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um apelo para a manutenção da urgência do PL 920/2023 , que propõe destinar recursos financeiros advindos d...
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS
Senado Federal Há 8 meses

Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra ahonr...
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
Senado Federal Há 8 meses

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante a...
Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto
Senado Federal Há 8 meses

Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...
Comissão aprova projeto que cria fundo para as polícias com recursos apreendidos em lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria fundo para as polícias com recursos apreendidos em lavagem de dinheiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: "Repressão a esse tipo de crime se dá por meio da ‘asfixia financeira’" A Comissão de Seguranç...
CPI das Pirâmides Financeiras faz novo debate nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 8 meses

CPI das Pirâmides Financeiras faz novo debate nesta quarta

dimarik/DepositPhotos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (13)...
Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal Há 8 meses

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
Senado Federal Há 8 meses

Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras

O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos

  Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de ju...
Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Públ...
Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades
Senado Federal Há 8 meses

Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (12) um projeto de leique destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambienta...
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