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Projeto isenta de pedágio veículos registrados em município próximo da praça de cobrança
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de pedágio ao veículo registr...
Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Mendes: cashback deve aumentar consumo dos que ganham até 1 salário mínimo Especialistas ouvidos pelo Gru...
TCU vai adotar fiscalização simultânea de gastos com cartão corporativo da Presidência
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de proposta que propõe teto de gastos para cartões corporativos O Tribunal de Contas da U...
Senado Federal Há 1 ano

Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado

O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...
EcoCâmara, o Serviço de Sustentabilidade da Câmara, comemora 20 anos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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A preocupação com a sustentabilidade ambiental está nas novas legislações como um princípio, e não mais como escolha: licitações que não considerem...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal Há 1 ano

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a valid...
Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouç...
 Exame de vista neste sábado, na Ótica Galindo; Agende sua consulta
Neste sábado Há 1 ano

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Indicado por Lula para a Abin será sabatinado pela CRE
Senado Federal Há 1 ano

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizará na quinta-feira (30), a partir das 9h, a sabatina com o indicado pelo governo L...
MP prioriza negros, mulheres e indígenas em programa de aquisição de alimentos
Senado Federal Há 1 ano

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — ...
Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, pub...
Cartilha alerta consumidores para promoções no Black Friday
Economia Há 2 anos

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Procon-RJ divulga orientações para compras em lojas físicas e online
Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país
Economia Há 2 anos

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Em dois anos, foram feitas 26 bilhões de transações pela ferramenta
Consumidores devem estar atentos às ofertas na Black Friday 2022
Distrito Federal Há 2 anos

Consumidores devem estar atentos às ofertas na Black Friday 2022

Procon faz algumas recomendações importantes para evitar transtornos a quem pretende aproveitar as promoções
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