20°C 30°C
Santo Estêvão, BA
Publicidade
Buscando por:
Foram encontrados 364 registros
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Comissão discute possibilidade de implantação do sistema Tax Free no Brasil

alexsl/GettyImages Segundo Fecomércio, medida dobraria gasto anual de estrangeiros no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promov...
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Câmara deve discutir cancelamento de viagens pela 123 Milhas

Getty Images Empresa prometeu devolução de valores corrigidos, mas em vouchers As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira...
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Júnior pediu a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...
Participação de empresas em licitações públicas no Mercosul vai à promulgação
Senado Federal Há 9 meses

Participação de empresas em licitações públicas no Mercosul vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que autoriza as empresas sediadas no âmbito do Mercosul a participar de licitações públicas nos p...
Governo disponibiliza ações para garantir alimentação escolar em todos os territórios da Bahia
Bahia Há 9 meses

Governo disponibiliza ações para garantir alimentação escolar em todos os territórios da Bahia

Foram publicados nove editais nos valores de R$ 500.782,12 e 23 editais de R$ 1,6 milhão para atender, com alimentos da agricultura familiar, as in...
Ministra defende autossuficiência na produção de insumos para saúde em audiência na Câmara
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Ministra defende autossuficiência na produção de insumos para saúde em audiência na Câmara

Myke Sena / Câmara dos Deputados Nísia Trindade (E): compras decorreram do baixo estoque dos produtos no Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trinda...
CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública
Senado Federal Há 9 meses

CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 11h, para deliberar sobre os dois itens na pauta. Um deles é...
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul tem texto aprovado pela CRE
Senado Federal Há 9 meses

Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul tem texto aprovado pela CRE

Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado nesta quinta-feira (3) pela Co...
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Senado Federal Há 9 meses

Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais

Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...
Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada
Senado Federal Há 10 meses

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o D...
Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...
Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção
Senado Federal Há 10 meses

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta B...
Lenium - Criar site de notícias