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À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
Senado Federal Há 9 meses

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de...
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
Senado Federal Há 10 meses

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
Senado Federal Há 10 meses

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Senado Federal Há 10 meses

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito...
CPI das Pirâmides Financeiras ouve o “Faraó dos Bitcoins” nesta tarde
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Tim Reckmann O bitcoin foi a primeira moeda virtual criada no mundo A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ouve nest...
CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã
Senado Federal Há 10 meses

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Foi aprovado nesta quinta-feira (6) pela Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)o nome de Eduardo Ricardo Gradilone Neto para o cargo...
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização
Senado Federal Há 10 meses

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos ( PL 4.188/2021 ), que agora volta para a Câmara dos...
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
Senado Federal Há 10 meses

Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional...
Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos

Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...
Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário
Senado Federal Há 10 meses

Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...
Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara do...
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