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CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro
Senado Federal Há 9 meses

CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), determinou a investigação sobre o conteúdo e o vazamento de informações banc...
Senado Federal Há 9 meses

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...
Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar

Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os cr...
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ...
Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior

Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 esta...
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
Senado Federal Há 9 meses

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de...
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
Senado Federal Há 9 meses

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
Senado Federal Há 9 meses

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Senado Federal Há 9 meses

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito...
CPI das Pirâmides Financeiras ouve o “Faraó dos Bitcoins” nesta tarde
Câmara dos Deputados Há 10 meses

CPI das Pirâmides Financeiras ouve o “Faraó dos Bitcoins” nesta tarde

Tim Reckmann O bitcoin foi a primeira moeda virtual criada no mundo A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ouve nest...
CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã
Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã

Foi aprovado nesta quinta-feira (6) pela Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)o nome de Eduardo Ricardo Gradilone Neto para o cargo...
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