Pandemia: depois de dois meses sem 'radar', Senado aprova comissão de fiscalização

O Senado terá uma comissão para acompanhar as ações contra a covid-19 durante o ano de 2021. A criação desse colegiado, que foi proposta por meio de um requerimento (RQS 105/2021), foi aprovada nesta terça-feira (23) em sessão plenária semipresencial. 

A comissão terá seis membros titulares e o mesmo número de suplentes. Sua atuação deverá se estender pelo prazo de 120 dias. Até 31 de dezembro, funcionou no Congresso Nacional um colegiado misto (com senadores e deputados federais) que analisava as medidas do governo federal durante o estado de calamidade pública. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor do requerimento, considera necessário manter o acompanhamento das questões de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus, da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira relacionadas à pandemia.

Conforme assinalou o senador, a comissão também deverá estar envolvida nas atividades de controle e fiscalização do plano nacional de imunização contra a Covid-19, com a perspectiva de assegurar uma distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país.

— Estamos num momento em que dois grandes temas se colocam diante dos brasileiros: de um lado, a vacinação, única porta da esperança para que nós possamos sair do subsolo do inferno desta pandemia, e, de outro lado, o auxílio emergencial e a resposta da PEC emergencial, que poderá ter responsabilidade social e responsabilidade fiscal — apontou Eduardo Braga. 

O requerimento tramitou em conjunto com outros dois: um da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o RQS 99/21, e outro do senador Humberto Costa (PT-PE), o RQS 2.551/2020. Ambos também consideram fundamental o prosseguimento do monitoramento das ações do governo.

“Os efeitos da pandemia ainda devem perdurar neste ano de 2021, e o Senado Federal não pode se furtar de sua missão de acompanhar e fiscalizar as medidas que estão sendo implementadas de modo a combater esses efeitos”, justifica Rose de Freitas em sua solicitação. 

A pedido de Humberto Costa, Eduardo Braga acrescentou em seu requerimento a possibilidade de o colegiado realizar diligências e ações externas, como visitas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e encontros com empresas farmacêuticas.

Integrante da comissão mista que chegou ao fim em dezembro passado, Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a iniciativa e afirmou que o Congresso ficou dois meses "sem radar" para acompanhar as ações contra a pandemia. 

— Foi graças à comissão de acompanhamento que pudemos ter um encontro entre Butantan e Fiocruz junto do Ministério da Saúde. E, no dia 17 de dezembro, foi apresentado o plano nacional de imunização, que vem sofrendo mudanças diárias. Nós ficamos sem radar. Imagine um voo cego em uma tormenta dessas - disse Amin.