Monitor da Violência: após 2 anos, quase metade dos casos de mortes violentas segue sem autoria identificada na BA

Francivaldo Silva, Xaynna Shayuri Morganna, Gabriel da Silva Oliveira, Robson Rocha dos Anjos, José Carlos Cirilo dos Santos Júnior e Hércules Pereira de Jesus nunca tiveram nenhuma relação entre si. Suas histórias, no entanto, compartilham de um mesmo fim trágico: foram assassinados em uma mesma semana de 2017 e os crimes de que foram vítimas permanecem sem nenhuma solução até agora, dois anos depois.

Na semana em que foram assassinados, entre 21 e 27 de agosto daquele ano, a Bahia registrou 99 mortes, cujos inquéritos são acompanhados pelo Monitor da Violência, projeto especial do G1 que mapeia o andamento de investigações e processos envolvendo os crimes violentos do período.

Os casos de Francivaldo, Xaynna, Gabriel, Robson, José e Hércules não são isolados. Isso porque, do total de inquéritos abertos pela polícia para apurar as mortes ocorridas naquela semana específica, 51,6% seguem em andamento na polícia e quase metade (40 inquéritos, ou 44% do total) não conseguiu identificar os autores do crime e nem a motivação.

Quarenta a um por cento dos inquéritos foram concluídos e somente 5% chegaram a ser julgados pela Justiça. É o que revela um novo levantamento exclusivo feito pelo G1, agora em 2019.

Em todo o país, foram 1.195 mortes registradas de 21 a 27 de agosto de 2017. Quase a metade ainda segue em investigação na polícia. Só um em cada cinco casos teve uma prisão efetuada, e menos de 5% já têm um condenado pelo crime.

Os novos dados sobre as mortes ocorridas na Bahia mostram que:

• Dos 89 inquéritos abertos pela Polícia Civil do estado para apurar as 99 mortes, 46 (51,6%) permanecem em andamento, 37 (41,5%) já foram concluídos e dois (2,2%) foram arquivados. Os outros quatro (4,4%) inquéritos não tiveram informações divulgadas pela polícia e, por conta disso, não foi possível saber como andam as investigações — 3 deles estão relacionados a mortes por intervenções policiais um sobre uma morte ainda em apuração, cujas causas são investigadas.
• Do total de mortes do período, 2 foram classificadas como suicídio pela polícia e 1 reclassificada para morte não violenta. Além disso, 5 foram em decorrência de intervenções policiais e uma ainda está por ser esclarecida.
• Dos inquéritos dados como concluídos pela polícia, 5 foram remetidos à Justiça sem a identificação dos autores dos crimes e caberá à Justiça decidir se, por conta disso, arquiva os casos ou se solicita novas diligências a fim de esclarecer os assassinatos. Outros 29 inquéritos foram concluídos pela polícia com os autores das mortes identificados — um deles foi arquivado depois, conforme o MP, porque a vítima foi morta por um policial, que, segundo o inquérito, agiu em legítima defesa ao reagir a um assalto
• Dos casos com inquéritos que ainda estão em andamento, a polícia informou que 34 ainda não têm autores identificados. Os outros 12 já estão com autoria identificada, mas ainda não foram dados como concluídos, entre outros motivos, porque a polícia ainda está reunindo provas contra os suspeitos e realizando diligências complementares.
• Dos casos com investigações arquivadas, um não teve autoria identificada e outro foi reclassificado para morte por intervenção policial por legítima defesa
• Dos casos com investigações já concluídas pela polícia e com autores identificados, ao menos 23 já tiveram os suspeitos dos crimes denunciados à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
• Cinco casos foram julgados.

O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias, em caso de inexistência de prisão cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso – o que normalmente acontece. Por isso, mais da metade dos crime segue com a investigação em aberto na polícia dois anos depois.

 Foto: Montagem/G1