Após o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurar um inquérito para apurar supostas fake news e ameaças contra ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se manifestou nesta terça-feira (16/04/19). O Chefe do Executivo afirmou que a posição dele “sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.
Bolsonaro começou a publicação dizendo que acredita “no Brasil e em suas instituições” e respeita “a autonomia dos Poderes”, mas, em seguida, deu a entender que não apoia a iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável por abrir o inquérito.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou a investigação nesta tarde. Segundo a PGR, a decisão tem como fundamento o respeito ao processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, no qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal.
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