Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Deputados analisam PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa...
12/09/2023 20h40
Por: Correio Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade.

Segundo a PEC, de autoria do Senado, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades: pedido expresso do cidadão ou sentença judicial nesse sentido.

Mais informações em instantes

Continua após a publicidade

Assista ao vivo

Continua após a publicidade
Continua após a publicidade