A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve na próxima semana o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques de vândalos às sedes dos três Poderes, e o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias.
O coronel Fábio Augusto será ouvido na terça-feira (29), às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
O ex-comandante e outros seis oficiais foram presos em agosto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Procuradoria-Geral da República, a cúpula da PMDF foi omissa. O coronel já havia sido preso em janeiro, dias após as invasões.
O depoimento do militar foi proposto pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Pr. Marco Feliciano (PL-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA) e Duda Salabert (PDT-MG), e pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
Para Girão, a PMDF sofreu "um apagão de coordenação e comando" no dia 8 de janeiro. "Como comandante e com acesso diário aos relatórios de inteligência, [o coronel Fábio Augusto] tinha conhecimento que as manifestações eram fatos portadores de preocupação a exigir medidas preventivas efetivas", argumenta Girão.
Para Marcos do Val, o comando do militar "foi falho", o que "permitiu que os manifestantes rompessem as linhas de controle estabelecidas e invadissem e depredassem as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República”.
Ramagem e Marco Feliciano, no entanto, afirmam que o militar chegou a ser ferido na tentativa de conter pessoalmente os manifestantes.
General Gonçalves Dias
O depoimento do general Gonçalves Dias está marcado para quinta-feira (31), às 9 horas, também no plenário 2 da ala Nilo Coelho. Ele chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) quando as invasões em Brasília aconteceram.
Ele deixou o cargo no dia 19 de abril, após a divulgação de vídeos nos quais ele aparece conversando com invasores do Palácio do Planalto.
A convocação de Gonçalves Dias foi objeto de aproximadamente 100 requerimentos. No início dos trabalhos, a CPMI chegou a rejeitar o depoimento do ex-ministro, mas, em junho, um acordo viabilizou a aprovação dos pedidos.
Entre os signatários dos requerimentos, estão os deputados Rafael Brito (MDB-AL), Delegado Ramagem, Nikolas Ferreira e Marco Feliciano, e os senadores Sergio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES) e Izalci Lucas.
O depoimento do general G. Dias, como é conhecido, é visto pelos parlamentares de oposição como uma “peça chave” na tentativa de esclarecer “providências adotadas e o desdobramento das investigações conduzidas pelo governo federal”, como explica Moro.
Os parlamentares citam reportagem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual, o general mandou a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) adulterar os alertas enviados a ele sobre a ameaça de ataques, no relatório entregue ao Congresso Nacional. Atendendo ao general, teriam sido suprimidos 11 alertas enviados a G. Dias sobre as ameaças de invasão.
Além disso, os parlamentares citam os vídeos veiculados pela rede de TV CNN que registram a presença do general no interior do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão do prédio.
Em depoimento à CPI da Assembleia Legislativa do DF, que também investiga os ataques antidemocráticos, Gonçalves Dias negou ter sido conivente com os golpistas que invadiram o Palácio do Planalto.
Relembre
Uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes. Centenas de pessoas foram presas.
No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o vandalismo. No dia seguinte, os presidentes dos três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no DF.
No fim de abril, o Congresso criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
O colegiado, que é presidido pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), é composto por 16 senadores e 16 deputados.