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Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Há 3 semanas

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal Há 3 semanas

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Após morte de Joca, tutores se manifestam no aeroporto de Brasília
Geral Há 3 semanas

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Na segunda-feira (22), o golden retriever Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte f...
Dirigentes de blocos de carnaval debatem incentivo após reconhecimento
Geral Há 3 semanas

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Blocos e bandas de carnaval foram reconhecidos oficialmente nesta semana como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.845/2024 também atribuiu ...
Pesquisa do Ipea quer conhecer melhor trabalhadoras domésticas
Geral Há 3 semanas

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Neste sábado (27), celebra-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Para lembrar a data, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está...
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Senado Federal Há 8 meses

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a...
Com apoio parcial do governo, movimentos sociais querem Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais
Câmara dos Deputados Há 8 meses

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Em audiência na Câmara dos Deputados, entidades socioambientais receberam apoio de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvim...
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 8 meses

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-fei...
Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 8 meses

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira a votação do proj...
Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Senado Federal Há 8 meses

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Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfi...
Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral, que vai para o Senado; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 8 meses

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira a votação da mini...
Transmissão de cargo da nova reitora da UFRB conta com a presença do governador
Bahia Há 8 meses

Transmissão de cargo da nova reitora da UFRB conta com a presença do governador

Professora Georgina Gonçalves fará a gestão da UFRB durante quadriênio 2023-2027.
Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de...
Plenário da Câmara retoma discussão de minirreforma eleitoral; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 8 meses

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-fei...
Plenário da Câmara retoma discussão de minirreforma eleitoral
Câmara dos Deputados Há 8 meses

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-fei...
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