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Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental
Geral Há 5 horas

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.“A urbanização...
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Senado Federal Há 17 horas

Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desonera...
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
Senado Federal Há 19 horas

Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jov...
Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas
Senado Federal Há 20 horas

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...
Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha
Senado Federal Há 20 horas

Senado se manifesta pela suspensão de ação que limitou desoneração da folha

O Senado se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (17) a favor do pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal ...
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
Geral Há 23 horas

Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Pro...
Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara dos Dep... Há 1 dia

Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Projeto será analisado ainda por outros quatro colegiados da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal
Câmara dos Dep... Há 1 dia

Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal

Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal Há 1 dia

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 1 dia

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Saúde Há 2 dias

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco d...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal Há 2 dias

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Economia Há 2 dias

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC...
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos
Senado Federal Há 2 dias

CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos

Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
Senado Federal Há 2 dias

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...
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