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Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência pública para ouvir dos representantes do governo federal...
Comissão discute sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão discute sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna

Depositphotos Comissão pretende debater boas práticas no combate à violência obstétrica A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Ma...
Ministra da Saúde explica programa de equidade de gênero em audiência na Câmara
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Ministra da Saúde explica programa de equidade de gênero em audiência na Câmara

Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Prog...
Debatedores cobram que leis e políticas públicas para autistas saiam do papel
Senado Federal Há 1 ano

Debatedores cobram que leis e políticas públicas para autistas saiam do papel

Representantes de entidades da sociedade civil reconheceram, durante a audiência pública conjunta de três comissões do Senado nesta quarta-feira (1...
Comissão especial sobre violência obstétrica aprova seu plano de trabalho
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão especial sobre violência obstétrica aprova seu plano de trabalho

Na primeira reunião da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, deputados aprovaram um plano de trabalho que inclui audiência com...
Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal Há 1 ano

Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da As...
Novo Estatuto do Trabalho é pautado pela promoção dos direitos sociais, diz Paim
Senado Federal Há 1 ano

Novo Estatuto do Trabalho é pautado pela promoção dos direitos sociais, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (27), que o novo Estatuto do Trabalho está tramitando na C...
Styvenson critica alto índice de evasão escolar
Senado Federal Há 1 ano

Styvenson critica alto índice de evasão escolar

Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), Styvenson Valentim (Podemos-RN) chamou a atenção para o alto índice de evasão escolar no país. O senador...
Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Mães de santo presentes durante a sessão ocuparam a mesa do plenário e entoaram um canto tradicional Uma s...
Governo do Estado lança programa de atendimento à saúde de estudantes e professores da rede estadual
Bahia Há 1 ano

Governo do Estado lança programa de atendimento à saúde de estudantes e professores da rede estadual

O consultório itinerante comporta até dez dentistas de diversas especialidades, além de outros profissionais que atendem em estruturas instaladas n...
Styvenson Valentim pede intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte
Senado Federal Há 1 ano

Styvenson Valentim pede intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou ao Plenário nesta quinta-feira (16) que enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pachec...
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...
Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 ...
Lêda Borges é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lêda Borges é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Lêda Borges: “Espero que a comissão continue seu trabalho técnico e suprapartidário" A deputada Lêda Borges (P...
Ministros reiteram compromisso de desvendar mandantes da execução de Marielle Franco
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Ministros reiteram compromisso de desvendar mandantes da execução de Marielle Franco

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Erika Hilton (C) presidiu a sessão solene A sessão solene em homenagem a Marielle Franco na Câmara...
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