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Pautas indígenas permanecem de pé e demarcações prosseguirão, diz ministra Sonia Guajajara
Câmara dos Deputados Há 12 meses

Pautas indígenas permanecem de pé e demarcações prosseguirão, diz ministra Sonia Guajajara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Guajajara,  texto da MP é "postura preconceituosa" contra indígenas A ministra dos Povos Indígenas, Soni...
Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública
Senado Federal Há 12 meses

Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública

Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambien...
Criação de selo de economia solidária vai a Plenário
Senado Federal Há 12 meses

Criação de selo de economia solidária vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que cria o selo "Empresa Amiga Ecosol" (Empreendimentos Econômicos ...
Hidrogênio verde: comissão pode visitar projetos no Rio Grande do Norte
Senado Federal Há 12 meses

Hidrogênio verde: comissão pode visitar projetos no Rio Grande do Norte

A comissão especial criada pelo Senado para debater políticas públicas sobre o hidrogênio verde reúne-se nesta quarta-feira (31), às 14h, para vota...
CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental
Senado Federal Há 12 meses

CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para disc...
Política de estímulo ao empreendedorismo jovem no campo é aprovada na CRA
Senado Federal Há 12 meses

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao ...
Em Brasília, Jerônimo trata da retomada de obras nas áreas de Habitação e Educação na Bahia
Bahia Há 12 meses

Em Brasília, Jerônimo trata da retomada de obras nas áreas de Habitação e Educação na Bahia

Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões ...
Entidades afirmam que Amazônia é alvo de desinformação e de disputa de narrativas
Câmara dos Deputados Há 12 meses

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Faleiro: disputa de narrativas é o fio estratégico para debate de projetos para a região O pesquisador Roger...
Comissão temporária dos ianomamis vota diligência em Mato Grosso e pedido de fiscalização ao TCU
Senado Federal Há 1 ano

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A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar a crise humanitária do povo ianomami vota dois requerimentos nesta quarta-feira (4),...
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado...
Deputada sugere cadastro integrado obrigatório para todas as obras feitas com recursos federais
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputada sugere cadastro integrado obrigatório para todas as obras feitas com recursos federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: todos os estados têm obras paradas A coordenadora da comissão externa da Câmara dos Deputados que ...
Senado avaliará representação feminina nas Mesas e Comissões do Congresso
Senado Federal Há 1 ano

Senado avaliará representação feminina nas Mesas e Comissões do Congresso

A pedido da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), senadores vão analisar a PEC 38/2015, que garante a representação proporcional de homens...
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar todos indistintamente
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputada diz que envenenamento da água pode afetar todos indistintamente

O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do debate foi da depu...
Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor
Senado Federal Há 1 ano

Vai à CAE projeto que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jov...
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tribu...
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