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Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Senado Federal Há 2 semanas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal Há 2 semanas

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 2 semanas

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Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
Câmara dos Dep... Há 2 semanas

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O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal Há 2 semanas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Candidato poderá apresentar documento digital no concurso unificado
Geral Há 2 semanas

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos com fot...
Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR
Economia Há 2 semanas

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Em 2024, está obrigado a entregar a declaração quem, no ano anterior, recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis), entre 1º...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal Há 2 semanas

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo
Economia Há 2 semanas

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-fei...
Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova
Geral Há 3 semanas

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O MGI tem destacado que, desde o planejamento até a divulgação dos resultados, conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos ...
Polícia procura ladrões que roubaram computadores para escolas no Rio
Geral Há 3 semanas

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Agentes de três delegacias especializadas realizaram na terça-feira (30), uma operação para cumprir mandados de prisão temporária contra dois homen...
Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos
Geral Há 3 semanas

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Um dos temas que já está em debate no país é a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo. A proposta tramita na Comissão de Indústria...
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência
Câmara dos Dep... Há 3 semanas

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Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA
Vai fazer o Concurso Unificado? Veja dicas para a última semana
Geral Há 3 semanas

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O que o candidato pode levar ou não no dia da prova O candidato pode levar:- Cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso na Página do...
Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
Senado Federal Há 3 semanas

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Em audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de inves...
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