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Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para pets do RS
Geral Há 15 horas

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Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e ...
Governo federal vai levar bombas de água de outros estados para o RS
Geral Há 2 dias

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O governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água para auxiliar na retirada da água empoçada n...
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
Geral Há 2 dias

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O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Pro...
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’
Senado Federal Há 2 dias

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O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...
Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 dias

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal Há 2 dias

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 2 dias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Câmara dos Dep... Há 2 dias

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Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal Há 2 dias

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O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 dias

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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...
Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem
Senado Federal Há 3 dias

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Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...
Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS
Senado Federal Há 3 dias

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A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...
Teresa Leitão elogia ações para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 dias

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a atuação do governo federal em resposta à tragédi...
Plínio critica interventor para reconstrução do RS
Senado Federal Há 3 dias

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), senador Plínio Valério (PSDB-AM), repudiou a nomeação do atual ministro da Secretaria de Co...
Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais
Câmara dos Dep... Há 4 dias

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A definição da entidade responsável pela supervisão das redes sociais é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News, em análise na Câmara
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