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Projeto que muda o voto de desempate no Carf divide opiniões em Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Projeto que muda o voto de desempate no Carf divide opiniões em Plenário; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados O projeto de lei que altera o voto de desempate do...
Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara
Senado Federal Há 10 meses

Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento nesta sexta-feira (7) no Plenário, a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de E...
Viana propõe acesso ao FGTS para trabalhadores que se demitem
Senado Federal Há 10 meses

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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o Projeto de Lei ( PL) 3.135/2023 ), da sua autori...
Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento d...
Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário

Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quart...
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Senado Federal Há 10 meses

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A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023 , dividiu a opinião dos convidados de audiência públic...
Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais
Senado Federal Há 10 meses

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que abre caminho para a análise do custo-benefício dos incentivos fiscais. O texto d...
Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos
Senado Federal Há 10 meses

Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2022 , a chamada PEC dos Lotéricos, agora transf...
Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
Senado Federal Há 10 meses

Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes

As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
Câmara dos Deputados Há 11 meses

Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um...
Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos
Câmara dos Deputados Há 11 meses

Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira ...
Paulo Paim cobra redução da taxa de juros
Senado Federal Há 11 meses

Paulo Paim cobra redução da taxa de juros

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), a taxa básica de juros (Selic), que continua em 13,7...
Brasil pode ser vanguarda no hidrogênio verde, aponta audiência no Ceará
Senado Federal Há 11 meses

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O Brasil é um dos países no mundo com maior potencial para desenvolver o hidrogênio verde, se conseguir estabelecer um marco regulatório à altura d...
Em Amargosa, governador destaca apoio do Estado para fortalecer a cultura e a economia
Bahia Há 11 meses

Em Amargosa, governador destaca apoio do Estado para fortalecer a cultura e a economia

Para Jerônimo, este apoio é fundamental para fortalecer a economia, com a geração de emprego e renda, além do turismo nestes locais. Milhares de em...
Santo Estêvão, BA
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