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CCJ aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado e beneficiário do BPC em razão de invalidez permanente
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...
Secult-BA participa da Flipelô com programação nos museus, biblioteca móvel e como sede da livraria oficial da festa
Bahia Há 9 meses

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Através das unidades vinculadas, a Secult fomenta a leitura e dá visibilidade ao patrimônio histórico-cultural durante o evento.
Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora da Med...
Ensino médio: ministro entrega à CE resultado de consulta pública
Senado Federal Há 9 meses

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A Comissão de Educação (CE) do Senado recebeu nesta terça-feira (8) o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Ree...
Audiência na Comissão de Educação destaca contribuição dos biofísicos
Senado Federal Há 9 meses

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A instituição do Dia Nacional do Físico foi debatida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Para os debatedores, a propo...
Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias
Senado Federal Há 9 meses

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Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam ...
CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby
Senado Federal Há 9 meses

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai promover, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma aud...
Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual
Bahia Há 9 meses

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Todo mês, 1.062 unidades de ensino na Bahia, são atendidas, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios do Estado.
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende "choque de redução de custos" para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Des...
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública

GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacio...
Ministra diz que vetos à Lei do Esporte eram necessários
Câmara dos Deputados Há 9 meses

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Ministério do Esporte Ministra do Esporte, Ana Moser, fala aos deptuados A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os vetos do presidente Lula ...
Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Físico
Senado Federal Há 10 meses

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O projeto que institui o Dia Nacional do Físico, a ser comemorado em 19 de maio, será debatido com a comunidade científica em audiência pública da ...
Secult lança 9ª Convocatória Ocupe Seu Espaço no Cine Teatro Lauro de Freitas
Bahia Há 10 meses

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Cerimônia de lançamento de programa, que dinamiza os espaços culturais da capital e do interior, acontece nesta segunda-feira (07), às 10h.
Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias
Senado Federal Há 10 meses

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11vetosa lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obri...
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Câmara dos Deputados Há 10 meses

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O...
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