19°C 30°C
Santo Estêvão, BA
Publicidade
Buscando por:
Foram encontrados 696 registros
Comissão aprova uso de recursos de multas na habilitação de pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 dias

Comissão aprova uso de recursos de multas na habilitação de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
Geral Há 2 dias

Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Pro...
Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal
Câmara dos Dep... Há 2 dias

Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal

Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal Há 2 dias

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Saúde Há 3 dias

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco d...
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
Senado Federal Há 3 dias

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...
Novo relatório estima produzir 1 mi de toneladas de hidrogênio em dois anos
Senado Federal Há 4 dias

Novo relatório estima produzir 1 mi de toneladas de hidrogênio em dois anos

O senador Otto Alencar (BA) apresentou à Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV) seu novo relatório sobre o projeto de lei da Câmara que cria ...
CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas
Geral Há 4 dias

CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, teve o parecer aprovado na C...
Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento
Câmara dos Dep... Há 5 dias

Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento

Esses títulos serão emitidos por bancos estatais de desenvolvimento para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e pequenas empresas
Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças
Senado Federal Há 5 dias

Marcos Rogério critica ações do governo federal para o RS e alerta para doenças

O senador Marcos Rogério (PL-RO) demonstrou insatisfação nesta terça-feira (14) com as medidas do governo federal para ajudar as vítimas das enchen...
Festival reunirá mestres e mestras reconhecidos pelo legado no artesanato da Bahia
Bahia Há 5 dias

Festival reunirá mestres e mestras reconhecidos pelo legado no artesanato da Bahia

21 mestres artesãos são destaque no 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia (Fenaba), que acontece de 17 a 19 de maio, na Fonte Nova. O post F...
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
Senado Federal Há 5 dias

CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...
PF combate esquema de corrupção em convênios públicos em São Paulo
Geral Há 5 dias

PF combate esquema de corrupção em convênios públicos em São Paulo

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), fez hoje (14) operação para combater esquema de corrupção em convênio...
CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético
Senado Federal Há 5 dias

CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético

A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou nesta terça-feira (14) uma emenda de Plenário ao projeto que permite que micros e minigeradores de energ...
Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura
Senado Federal Há 6 dias

Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura

Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre ...
Lenium - Criar site de notícias