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Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos
Câmara dos Dep... Há 2 dias

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas, os desafios para efetivar o ensino da história da Áfric...
Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 dias

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e ...
Estados da Região Norte têm maior proporção de déficit habitacional
Geral Há 2 dias

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Três estados da Região Norte lideram o ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional em relação ao total de domicíli...
Sem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões
Geral Há 3 dias

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena, que foram sorteadas, em São Paulo, nesta quinta-feira (16).Foram sorteados...
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Saúde Há 3 dias

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Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco d...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal Há 3 dias

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O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas
Câmara dos Dep... Há 3 dias

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Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Economia Há 3 dias

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Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC...
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 dias

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Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Senado Federal Há 3 dias

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Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública
Senado Federal Há 3 dias

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O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos
Senado Federal Há 3 dias

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...
Comissão vota projeto contra bullying no esporte
Senado Federal Há 3 dias

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A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...
Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Economia Há 3 dias

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Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de ...
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
Senado Federal Há 3 dias

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A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...
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