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Aos poucos, empresas ampliam licença-paternidade no Brasil
Apesar de a presença do pai ser cada vez mais valorizada nos primeiros dias de vida do bebê, são poucas as empresas que concedem licença ampliada no Brasil
Redação Correio da Cidade Santo Estevão - BA
Postada em 12/08/2017 ás 18h19
Aos poucos, empresas ampliam licença-paternidade no Brasil

Reprodução

Os homens têm direito a no mínimo cinco dias de licença-paternidade no Brasil. O período é bem inferior à pausa concedida para novos papais de alguns países da Europa e da Ásia. Mas a situação aqui já foi pior.


A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de 1943, instituiu um dia de folga no decorrer da primeira semana de vida do filho sem desconto no salário.


Foi só em 1988, com a promulgação da Constituição, que a licença-paternidade foi ampliada para cinco dias. “São cinco dias úteis de licença totalmente renumerados. É regra geral para todo trabalhador brasileiro”, diz a advogada Carla Blanco Pousada.


Em 2016, o governo sancionou o marco legal da primeira infância, que ampliou para 20 dias o período da licença–paternidade. O benefício, entretanto, não vale para todo mundo. São beneficiados apenas funcionários de companhias participantes do Programa Empresa Cidadã, que foi criado em 2008 pelo governo. Dados de 2016 da Receita Federal indicam que 19.641 empresas estão cadastradas no programa. No ano anterior, 2015, eram 18.696 empresas. Servidores públicos também têm direito a 20 dias de licença.


Se comparado com alguns países de potencial econômico maior, a licença de 20 dias ainda é curta. Na Suécia, os pais podem dividir até 480 dias de licença com a mãe. Desse total, 90 são reservados exclusivamente para os homens, que recebem 80% do salário neste período. Na Noruega são dez semanas. Por lá, é possível compartilhar a licença parental com a mãe por 26 ou 36 semanas. Se optar pela primeira escolha, recebe 100% da cobertura salarial. Se escolher pela segunda, 80%


Eduardo Marino, gerente de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, vê com bons olhos modelos como os da Suécia e da Noruega. Ele ressalta a importância do contato do pai com o filho nos seus primeiros dias de vida.


“O período de cinco dias de licença é muito curto. Muitas vezes o pai só curte a euforia do nascimento. A questão central é o vínculo, que influencia e estimula o cérebro do bebê e possibilita um desenvolvimento mais pleno de aprendizagem”, diz Marino.

FONTE: Veja
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