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Pedidos de vista adiam a votação da PEC que anistia partidos por descumprirem cota feminina
Câmara dos Deputados Há 6 meses

Pedidos de vista adiam a votação da PEC que anistia partidos por descumprirem cota feminina

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues (E) apresentou parecer nesta quarta-feira (13) Um pedido de vista coletivo adiou nesta...
Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 6 meses

Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um apelo para a manutenção da urgência do PL 920/2023 , que propõe destinar recursos financeiros advindos d...
Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades
Câmara dos Deputados Há 6 meses

Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta ...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
Câmara dos Deputados Há 7 meses

Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...
Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades
Senado Federal Há 7 meses

Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (12) um projeto de leique destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambienta...
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
Senado Federal Há 7 meses

CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Anistia a partidos que não cumpriram cotas para mulheres e negros não tem consenso
Câmara dos Deputados Há 7 meses

Anistia a partidos que não cumpriram cotas para mulheres e negros não tem consenso

Will Shutter / Câmara dos Deputados Comissão especial realizou primeira audiência Debate realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30...
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
Senado Federal Há 7 meses

Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Consel...
Comissão especial que analisa anistia a partidos políticos com irregularidades realiza primeira audiência
Câmara dos Deputados Há 7 meses

Comissão especial que analisa anistia a partidos políticos com irregularidades realiza primeira audiência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião de instalação do colegiado no início de agosto A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos do...
CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf
Senado Federal Há 7 meses

CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...
Ministra Marina Silva apresenta planos do ministério à CMA
Senado Federal Há 7 meses

Ministra Marina Silva apresenta planos do ministério à CMA

Após adiamento em junho , a Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na quarta-feira (23), a partir das 9h, audiência pública interativa com a ministra...
Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran
Câmara dos Deputados Há 7 meses

Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A...
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Senado Federal Há 7 meses

Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...
Comissão aprova projeto que cria auxílio para mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 7 meses

Comissão aprova projeto que cria auxílio para mulher afastada do trabalho por violência doméstica

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais lembra que tribunais reconheceram a necessidade de regulamentar o pagamento A Comissão de Def...
Santo Estêvão, BA
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