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CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista
Câmara dos Deputados Há 8 meses

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara d...
Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana
Senado Federal Há 9 meses

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O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...
Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário
Senado Federal Há 10 meses

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A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...
Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica
Câmara dos Deputados Há 11 meses

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao ...
Política de estímulo ao empreendedorismo jovem no campo é aprovada na CRA
Senado Federal Há 11 meses

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao ...
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado...
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Câmara dos Deputados Há 1 ano

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Prov...
Girão critica Lewandowski por suspensão de parte da Lei das Estatais
Senado Federal Há 1 ano

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal ...
Sérgio Moro defende restrições impostas na Lei das Estatais
Senado Federal Há 1 ano

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Em seu primeiro discurso no Plenário do Senado, nesta terça-feira (14), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro elogiou a atitude do ministro do Supre...
Prefeitura do Rio demoliu 1313 construções irregulares desde 2021
Geral Há 2 anos

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Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões
Asa Branca ganhará duas novas escolas
Bahia Há 2 anos

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O prefeito Colbert Martins visitou na manh? desta sexta-feira, 13, os amplos terrenos onde ser?o constru?das duas novas escolas da Educa??o Municip...
Operação apura loteamentos irregulares em mananciais de São Paulo
Geral Há 2 anos

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Ação conta com apoio da Polícia Militar Ambiental
Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas
Câmara aprova municipalização de regras para proteção de rios em área urbana
Câmara dos Deputados Há 3 anos

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PLANEJAMENTO URBANO: TRANSFORMAÇÕES SOCIO-HABITACIONAIS E O CRESCIMENTO IRREGULAR DE LOTEAMENTOS
Opnião Há 3 anos

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Por Ricardo Oliveira Rebelo de Matos, Procurador Jurídico do Município de Santo Estevão
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