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Plenário da Câmara faz homenagem ao ex-deputado Eduardo Barbosa
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Plenário da Câmara faz homenagem ao ex-deputado Eduardo Barbosa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento leu pronunciamento em nome da Mesa Diretora O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto...
Ex-deputado Eduardo Barbosa morre em Brasília
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Ex-deputado Eduardo Barbosa morre em Brasília

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Barbosa O ex-deputado Eduardo Barbosa (MG) faleceu na madrugada desta quarta-feira (23), aos 64...
Vai a Plenário nome de Paulo Alcoforado para diretoria da Ancine
Senado Federal Há 8 meses

Vai a Plenário nome de Paulo Alcoforado para diretoria da Ancine

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, em reunião nesta terça-feira (22), a indicação de Paulo Xavier Alcoforado para o cargo de diretor da...
Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo comprado com isenção por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo comprado com isenção por pessoa com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici...
Comissão aprova projeto que prevê BPC em dobro para pessoa com deficiência na ausência dos pais
Câmara dos Deputados Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê BPC em dobro para pessoa com deficiência na ausência dos pais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Becari, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres ví...
Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos...
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
Senado Federal Há 9 meses

Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
Senado Federal Há 9 meses

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) e...
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Câmara dos Deputados Há 9 meses

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...
CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa
Senado Federal Há 10 meses

CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrap...
Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados Há 10 meses

Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das despesas dedutívei...
Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento
Câmara dos Deputados Há 11 meses

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharia Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infânci...
Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas
Senado Federal Há 11 meses

Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas

Foi publicada nesta quinta-feira (25) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.590, de 2023 ,que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas ...
Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito
Câmara dos Deputados Há 11 meses

Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei 940/23 p...
Santo Estêvão, BA
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